O Escritório
O escritório Menndel & Associados possui experiência de mais de 10 anos no cenário nacional e internacional, atuando em Brasília e nas principais capitais do País e do exterior, proporcionando trabalho de excelência para Entidades de Classe, empresas e empresários ao longo de sua história.
O Escritório auxilia na resolução das diversas questões jurídicas e administrativas que envolvem as empresas, desde o cenário macro ao micro, iniciando pela pessoa física dos proprietários à própria empresa em si.
Menndel & Associados proporciona a seus parceiros uma visão ampla e detalhada de todos os benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, bem como em cada tomada de decisão, auxiliando-os por meio de sua expertise jurídica, administrativa e institucional em diversos setores.
O Escritório trabalha desde resoluções e soluções tributárias, empresariais e cíveis contratuais coletivas e individuais até a assistência legal em casos que investiguem crimes ocorridos no âmbito empresarial (crimes contra a ordem pública ou ambientais p.ex).
Em decorrência de sua atuação exemplar e vasto corpo jurídico, Menndel & Associados é capaz de proporcionar um trabalho prático e artesanal em todos os casos que lhe são apresentados, sejam estes complexos ou sofisticados, permitindo aos seus clientes relacionamento duradouro de confiança e respeito.
A atuação deste escritório sempre foi e sempre será em matérias jurídicas sólidas a todas às Entidades de Classe, pessoas e empresas do Brasil, garantindo a estes benefícios sólidos, estando à disposição para quaisquer esclarecimentos e dúvidas que possam surgir.
Confira nossas áreas de atuação.
Contato
Sinta-se à vontade para sanar suas dúvidas ou deixar um recado. Entraremos em contato assim que possível.
Informações
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Brasília – DF - QI 19, Conjunto 04, Lago Sul.
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São Paulo – SP - Alameda Santos, 2224, Cerqueira César, Condomínio Edifício Suarez Trade.
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Braga - PRT - Avenida Central, n. 83.
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+55 61 98273-6464
- contato@menndel.com
- @menndel.associados
Nosso Clientes
Direito Tributário
• Planejamento e consultoria tributária;
• Due Diligence (auditorias) em operações societárias;
• Revisão dos procedimentos pelo Departamento Fiscal da empresa com vistas a confirmar, ou não, a adequação dos procedimentos adotados;
• Contencioso Judicial e Administrativo;
• Recuperação judicial e administrativa tributária;
• Tributação Internacional (Comércio Exterior).
VoltarDireito Empresarial
• Estruturação e planejamento empresarial e societário;
• Auxílio em fusões, associações, aquisições e cisões no Brasil ou no exterior;
• Propostas de Leniência;
• Defesa em investigações de supostas práticas anticoncorrenciais tanto no âmbito jurídico quanto administrativo;
• Due Diligence (auditorias) em operações societárias.
VoltarDireito Minerário
• Ações tributárias visando medidas preventivas voltadas à recuperação fiscal;
• Acompanhamento sobre as alterações do código de mineração, portarias e instruções normativas do DNPM e MME;
• Consultoria na área de cobrança dos royalties da mineração, análise dos valores pagos a título de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e orientação na forma de cálculo e recolhimento do royaltie;
• Consultoria e elaboração do Relatório Anual de Lavra;
• Assessoria em todas as fases dos projetos minerários, desde o requerimento de pesquisa mineral até o fechamento da mina;
• Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras;
• Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários;
• Atuação judicial e administrativa em todo país.
VoltarDireito Financeiro Internacional
• Assessoria na parte empresarial e societária desde a formação, fusão, aquisição até a cisão de instituições financeiras;
• Defesa e abertura de processos administrativos no Banco Central, no CRSFN e na CVM;
• Estruturação de Fundos de Investimentos internacionais e nacionais;
• Trade Finance;
• Organização de garantias, títulos e dívidas bancárias.
VoltarDireito Contencioso Cível e Comercial
• Confecção e elaboração de contratos;
• Defesa e assessoria quanto à responsabilidade civil da cadeia de fornecedor;
• Planejamento sucessório e testamento.
VoltarRecuperação Judicial e Falência
• Assessoria e planejamento de estratégias visando a solução dos percalços financeiros e das dívidas contraídas;
• Estruturação e constituição de sociedade de credores;
• Reorganização societária.
VoltarDireito Penal
• Atuação em todas as esferas em investigações que envolvam desde os sócios às empresas, desde o inquérito policial a ações penais;
• Defesa e representação no âmbito criminal, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas;
• Due Diligence (auditorias) em âmbito criminal.
VoltarDireito Administrativo
• Acompanhamento e assessoramento em licitações e Concorrências;
• Confecção de medidas judiciais e administrativas em licitações, concorrências e etc;
• Atuação em Tribunais de Contas e Órgãos Reguladores
VoltarDireito Ambiental
• Consultoria;
• Defesas Judiciais e Administrativas junto aos órgãos de controle e fiscalização, bem como ao Poder Judiciário;
• Confecção e acompanhamento de acordos entre setor público e setor privado (TAC);
• Due Diligence (auditoria) ambiental.
VoltarDireito Eleitoral e Consultoria Parlamentar
• Atuação em Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral;
• Consultoria Parlamentar;
• Assessoria, elaboração e instrução de textos normativos;
• Assessoria sobre a legalidade e constitucionalidade de interesses dos parlamentares;
• Confecção de parecer jurídico e nota técnica de temas jurídicos do Poder Executivo.
VoltarDireito do Agronegócio
• Assessoria em inclusão de títulos em Bolsas de Valores;
• Cobrança de créditos derivados de títulos de créditos de agronegócios;
• Assessoria em títulos de créditos de agronegócio em instituições financeiras (CPR, CDA, CDCA e etc).
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