PL 1087 – Dividendos tributados, carga corporativa intacta: por que isso é um erro
Artigo escrito por Menndel Macedo, Advogado Tributarista e CEO da Menndel & Melo.
julho 23, 2025
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Artigo escrito por Menndel Macedo, Advogado Tributarista e CEO da Menndel & Melo.
O IBS substituirá ICMS e ISS a partir de 2026, com alíquota única por ente e crédito financeiro integral. Descubra como será calculado, quais setores terão alíquota reduzida e o que sua empresa deve fazer para se adaptar.
A redução das alíquotas na reforma tributária cria corte de 60 % para saúde, educação, transporte coletivo e cultura, mas mantém o cronograma de subida de CBS e IBS até 2033. Entenda prazos, riscos contratuais e como sua empresa deve se preparar.
A Reforma Tributária no Agronegócio extingue créditos presumidos, cria CBS e IBS e redefine regimes especiais, alterando custos e contratos do setor. Descubra o cronograma, riscos e oportunidades para produtores e agroindústrias.
Entre 2026 e 2033, a Reforma Tributária troca PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI pelo IVA dual (CBS + IBS) em fase de transição que pode desbalancear contratos antigos; entenda o cronograma, riscos e como se preparar.
O princípio da anterioridade tributária (art. 150, III, “b” e “c” da CF) impede a cobrança de tributos no mesmo exercício ou antes de 90 dias da lei, protegendo o contribuinte e assegurando planejamento financeiro.
A reforma institui IBS e CBS para substituir ISS, ICMS, PIS e Cofins no setor portuário, elevando a carga para até 26,5%, mas permite regimes especiais e créditos não cumulativos. Saiba prazos, desafios e como se preparar.
O Simples Nacional é, há quase duas décadas, o regime preferido por micro e pequenas empresas que buscam simplificação tributária. Mas será que ele é
O aumento do IOF impacta serviços internacionais, empréstimos, seguros e investimentos de curto prazo. Entenda o que mudou, a situação atual no STF e medidas para minimizar o custo extra.
Conheça as diferenças na tributação de concessões públicas e PPPs com a chegada do IBS e da CBS, entenda a destinação das receitas e prepare contratos e sistemas para a fase-teste de 2026.
