O Impacto das Indefinições na Desoneração da Folha no Setor Empresarial
A incerteza legislativa em torno da desoneração da folha de pagamentos expõe empresas a um risco crescente, sobretudo em um momento de instabilidade política devido
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Nas últimas cinco décadas, o comércio entre Brasil e China passou por uma transformação impressionante, aumentando 5.300 vezes e solidificando a China como o principal
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e muitas vezes criticado por sua burocracia e morosidade. A fim de modernizar e dinamizar esse sistema, foi
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10/7), o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária e traz significativas alterações ao sistema fiscal
A reforma tributária no Brasil é um tema de grande relevância que promete mudanças significativas no sistema de tributação do país. Nesta quarta-feira, 10 de
Em 21 de maio de 2024, foi instituído um Grupo de Trabalho com a responsabilidade de analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24. Este
No dia 24 de junho de 2024, o Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) do escritório Menndel & Melo Advocacia, teve a honra de participar
Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a maneira como o PIS e a Cofins são calculados no Brasil. Foi determinado
Promovido pelo Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) do escritório Menndel e Melo Advocacia e pelo Instituto Viva Cidades (IVC), o Seminário Nacional de Análise
A recente reforma tributária no Brasil, materializada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, representa uma transformação significativa no cenário fiscal brasileiro. As mudanças afetam