O IVA (Imposto sobre Valor Agregado, do inglês Value Added Tax) é um modelo de tributo que incide sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva. No Brasil, a Reforma Tributária propõe a criação de um IVA-DUAL, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal. O objetivo é simplificar o sistema tributário, reduzir a cumulatividade e aumentar a transparência na arrecadação.
Impacto do IVA-DUAL no fluxo de caixa das empresas de infraestrutura
A implementação do IVA-DUAL afeta diretamente o fluxo de caixa das empresas de infraestrutura, pois altera o momento e a forma de recolhimento dos tributos. O fluxo de caixa é o movimento de entrada e saída de recursos financeiros em uma empresa, essencial para o pagamento de fornecedores, salários e investimentos.
Momento do recolhimento do tributo
Com o IVA, o tributo é recolhido em cada etapa da cadeia, mas as empresas podem descontar créditos relativos a insumos, bens e serviços adquiridos. No entanto, o recolhimento ocorre de forma antecipada, muitas vezes no momento da emissão da nota fiscal, antes mesmo do recebimento efetivo do pagamento pelo serviço ou obra. Isso pode gerar desencaixe financeiro, pois a empresa antecipa valores ao Fisco enquanto ainda não recebeu do cliente.
Aproveitamento de créditos tributários
O IVA permite o desconto de créditos referentes a compras de insumos e serviços, reduzindo a incidência em cascata. Para empresas de infraestrutura, que costumam adquirir muitos insumos e subcontratar serviços, isso pode ser benéfico, desde que o aproveitamento dos créditos seja eficiente e ágil. A burocracia ou demora na restituição de créditos pode comprometer o fluxo de caixa e aumentar a necessidade de capital de giro.
Gestão de contratos de longo prazo
Empresas de infraestrutura frequentemente atuam com contratos de longa duração, nos quais o fluxo de caixa precisa ser planejado para muitos anos. Mudanças na sistemática de apuração e no prazo de recolhimento do tributo exigem revisão dos contratos e reavaliação do cronograma financeiro. O reequilíbrio econômico-financeiro pode ser necessário caso as novas regras impactem receitas ou custos previstos originalmente.
Necessidade de capital de giro
Com a antecipação do pagamento do IVA, pode haver aumento na necessidade de capital de giro para cobrir o período entre o recolhimento do tributo e o efetivo recebimento dos valores dos clientes. Empresas que não se prepararem para essa mudança podem enfrentar dificuldades de caixa, impactando a execução de projetos e o cumprimento de obrigações financeiras.
Medidas para adaptação das empresas
- Planejamento tributário: Mapear operações e identificar oportunidades de aproveitamento de créditos para minimizar o impacto no fluxo de caixa.
- Revisão de contratos: Incluir cláusulas que permitam ajustes em caso de mudanças na sistemática tributária e prever mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.
- Gestão financeira eficiente: Monitorar o fluxo de caixa, renegociar prazos com fornecedores e clientes e buscar alternativas de financiamento para suprir eventuais desencaixes.
- Capacitação e tecnologia: Investir em sistemas de gestão tributária para garantir o correto aproveitamento dos créditos e o cumprimento das novas obrigações acessórias.
Reforma Tributária exige atenção redobrada ao fluxo de caixa
A adoção do IVA-DUAL traz benefícios de simplificação e redução de cumulatividade, mas exige atenção ao fluxo de caixa das empresas de infraestrutura. Portanto, o sucesso na adaptação depende de planejamento, revisão contratual e gestão financeira eficiente para garantir a sustentabilidade dos projetos e evitar prejuízos decorrentes de desencaixes financeiros.
Veja também: Como a Reforma Tributária afeta a repactuação de contratos?
FAQ – Perguntas Frequentes
O IVA-DUAL pode aumentar a necessidade de capital de giro das empresas?
Sim. Como o recolhimento do tributo pode ocorrer antes do recebimento dos valores dos clientes, pode ser necessário mais capital de giro para manter as operações.
Como as empresas podem minimizar o impacto do IVA-DUAL no fluxo de caixa?
Por meio de planejamento tributário, revisão de contratos e gestão eficiente do fluxo de caixa, com monitoramento constante das entradas e saídas financeiras.
O IVA-DUAL traz benefícios para as empresas de infraestrutura?
Sim, ao permitir o desconto de créditos e reduzir a cumulatividade, mas é fundamental adaptar a gestão financeira para evitar desencaixes.
