A Reforma Tributária propõe mudanças profundas na estrutura de tributos brasileiros. A desoneração da folha IVA-DUAL está entre elas, devido a unificação de impostos sobre o consumo, como o IBS e a CBS. Essas alterações podem afetar significativamente o setor de infraestrutura, especialmente na relação entre desoneração da folha e o novo modelo de tributação sobre bens e serviços.
O que é a desoneração da folha IVA-DUAL de pagamentos?
A desoneração da folha IVA-DUAL é uma política que reduz ou substitui os encargos incidentes sobre salários, como a contribuição patronal ao INSS. No Brasil, esse benefício visa estimular o emprego formal e diminuir custos operacionais para setores estratégicos, incluindo o de infraestrutura.
Veja também: o que é IVA e como afeta o fluxo de caixa de empresas de infraestrutura?
Como a desoneração da folha IVA-DUAL se relaciona?
A discussão sobre a desoneração da folha ganha força com o avanço do IVA dual. A proposta é transferir parte da carga tributária da folha de salários para o consumo. Ou seja, encargos que hoje incidem sobre a contratação de trabalhadores podem ser compensados por tributos mais amplos sobre bens e serviços.
Impactos para o setor de infraestrutura
Redução dos encargos sobre a folha de pagamentos
Se a desoneração for mantida ou ampliada, empresas de infraestrutura poderão diminuir custos com encargos trabalhistas. Assim, será mais fácil contratar mão de obra qualificada e investir em novos projetos.
Aumento da carga tributária sobre o consumo
Por outro lado, a substituição dos encargos da folha por tributos sobre o consumo pode elevar a carga tributária incidente sobre materiais, equipamentos e serviços utilizados em obras. Essa mudança pode impactar as margens de lucro e exigir revisão de preços.
Aproveitamento de créditos tributários
O IVA-DUAL permite o desconto de créditos sobre insumos e bens adquiridos, graças à sua não cumulatividade. Para o setor de infraestrutura, que possui cadeias produtivas extensas, o correto aproveitamento desses créditos é fundamental para mitigar o aumento de custos.
Necessidade de planejamento tributário e revisão contratual
As mudanças na carga tributária exigem que as empresas revisem contratos, simulem cenários e adaptem seus sistemas para garantir a sustentabilidade financeira dos projetos, evitando desequilíbrios econômicos.
Desafios e oportunidades com a desoneração da folha IVA-DUAL
Desafio: Se a desoneração da folha for extinta sem uma compensação adequada, o setor de infraestrutura pode enfrentar aumento de custos, prejudicando a competitividade, especialmente em obras públicas, onde a mão de obra é uma parcela significativa do orçamento.
Oportunidade: Uma desoneração bem implementada, aliada à gestão eficiente dos créditos do IVA, pode estimular a formalização do emprego, modernizar o setor e simplificar a gestão tributária.
Atenção à transição e ao equilíbrio tributário
O setor de infraestrutura precisa acompanhar de perto a transição do modelo atual para o IVA dual. Investir em planejamento tributário, revisão de contratos e acompanhamento legislativo é essencial para manter a competitividade e a sustentabilidade dos projetos.
FAQ – perguntas frequentes
A desoneração da folha será mantida com a reforma tributária?
Ainda não há uma definição definitiva. O tema está em discussão no Congresso e pode variar conforme o texto aprovado.
O IVA-DUAL pode aumentar o custo das obras de infraestrutura?
Sim, especialmente se a tributação sobre consumo for elevada e a empresa não aproveitar todos os créditos tributários disponíveis.
Como as empresas devem se preparar para as mudanças?
Com planejamento tributário, revisão de contratos, atualização de sistemas e acompanhamento próximo das discussões legislativas.
