No dia 4 de junho de 2025, a Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) realizou o X ENAPORT, evento que reuniu especialistas para debater os desafios e perspectivas do setor portuário brasileiro. A abertura do evento contou com duas presenças marcantes: o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e o Dr. Menndel Macedo, diretor jurídico da Câmara Brasil-Ásia.
Palestra inaugural: segurança jurídica em foco
O Ministro André Mendonça abriu o evento com uma palestra sobre Segurança Jurídica como Atração aos Investimentos Privados em Infraestrutura. Em sua apresentação, destacou que existem objetivos distintos entre as entidades, mas enfatizou. “Quais são seus objetivos em comum? Tenho certeza de que 90% do que vocês desejam está alinhado. Já levaram essas pautas às autoridades públicas?”.
O Ministro do STF também enfatizou a importância de um ambiente cooperativo entre as entidades. “Nós somos treinados para sermos competitivos, desde o empresário até o trabalhador. Para um ganhar o outro tem que perder alguma coisa (…), mas há outro comportamento, que é o cooperativo, que é como nós ganhamos juntos”.
Painel sobre a Reforma Tributária
No painel dedicado à Reforma Tributária, Dr Menndel Macedo participou ativamente das discussões. Macedo trouxe dados para o debate: “mais de 90% das empresas no Brasil não possuem um preventivo tributário porque o custo é muito alto e não o consideram tão importante no operacional da empresa”. O diretor jurídico da Câmara Brasil-Ásia complementou: “Agora o tributário preventivo se tornou algo vital para dentro da empresa“.
Como cientista tributário da FENOP, o Dr. Menndel Macedo trouxe sua expertise para o painel de debates. Durante o evento. Sua participação foi crucial para analisar os aspectos tributários e jurídicos que impactam as operações portuárias.
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Inovação e desenvolvimento tecnológico
O evento também abordou temas de inovação, com destaque para o 1º Prêmio Inovação e Tecnologia FENOP 2025. A presença de Menndel Macedo ressaltou a importância da integração entre aspectos jurídicos e tecnológicos no setor portuário.
Principais discussões e perspectivas
Durante o evento, foram abordados temas cruciais como:
- Segurança jurídica em investimentos
- Reforma tributária
- Desafios do trabalho portuário
- Inovação tecnológica
- Sustentabilidade no setor portuário
Impacto para o setor portuário
O X ENAPORT demonstrou a importância de debates conjuntos entre poder judiciário, especialistas jurídicos e representantes do setor portuário. A participação do Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal Federal (STF) André Mendonça e do Dr. Menndel Macedo foi fundamental para traçar estratégias de desenvolvimento e superação de desafios.
FAQ
P: Qual foi o tema principal da palestra do Ministro André Mendonça?
R: Segurança Jurídica como Atração aos Investimentos Privados em Infraestrutura.
P: Qual o papel de Menndel Macedo no evento?
R: Como cientista tributário da FENOP, participou ativamente dos debates sobre reforma tributária e inovação no setor portuário.
P: Quais foram os principais temas discutidos no evento?
R: Segurança jurídica, reforma tributária, desafios do trabalho portuário, inovação tecnológica e sustentabilidade.
