Recentemente o governo anunciou um novo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sobre o tema, o Dr. Menndel Macedo, CEO da Menndel & Melo, advogado tributarista há 15 anos, expôs a sua opinião:
“Enquanto o país tenta sair do sufoco econômico, o governo encontra um jeito criativo de arrecadar mais: aumenta o IOF. Isso mesmo. Em vez de atacar os desperdícios da máquina pública, decide tributar (mais uma vez) o crédito, o consumo e o investimento. Tudo com uma canetada.
O que mudou, afinal?
A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) subiu em diversas modalidades, especialmente:
- Operações de crédito (empréstimos, financiamentos e adiantamentos);
- Uso de cartão de crédito no exterior;
- Câmbio e aplicações financeiras de curto prazo.
O discurso oficial fala em “ajuste fiscal”, mas o efeito real é um só: a conta bate direto no bolso do contribuinte, que já convive com juros altos, burocracia sufocante e insegurança jurídica.
Quem paga a conta com o aumento do IOF?
Não precisa pensar muito: quem financia o crescimento com capital de giro, quem parcela no cartão, quem importa, investe, exporta ou movimenta recursos financeiros no mercado formal. Em outras palavras: todos nós.
Empresas que dependem de crédito para manter o fluxo de caixa vão sentir o baque. O custo do dinheiro subiu. E isso significa que quem já estava devendo agora vai dever mais, mesmo pagando em dia.
Veja a entrevista completa do Dr. Menndel à CNN: Aumento do IOF: Dr. Menndel analisa impactos em entrevista exclusiva à CNN
Investir também ficou (ainda mais) caro
E se você pensou em fugir para os investimentos, cuidado: o aumento do IOF também reduz a rentabilidade de aplicações de curto prazo. O investidor, que já é penalizado por tributações sucessivas, agora vê uma mordida ainda mais agressiva no rendimento bruto.
Ou seja: se você acreditava que o IOF era um imposto “invisível”, é melhor rever seus conceitos. Ele está mais visível do que nunca, principalmente na fatura e no extrato.
E o que fazer agora?
Não dá mais para ignorar o IOF. O momento exige:
- Revisar contratos de crédito e simular o impacto das novas alíquotas;
- Recalcular o custo efetivo de financiamentos com o IOF embutido;
- Analisar o impacto fiscal nas operações financeiras e empresariais;
- Avaliar medidas judiciais em casos de bitributação ou abusividade.
E acima de tudo: proteger o seu caixa, seja você pessoa física ou empresa. Quem não fizer isso, corre o risco de afundar com a ilusão de que “foi só um ajuste técnico”.
Veja também: Como se dará a repactuação de contratos para empresas de Infraestrutura
Conclusão
Aumento de IOF nunca é só um detalhe. É uma escolha política que afeta a base da economia real. Quem atua no mercado sabe: quando o crédito encarece, o consumo cai, os investimentos minguam e a inadimplência explode.
No fim das contas, quem segura a bomba é sempre o mesmo: quem produz, emprega e consome.“
– Dr. Menndel Macedo.
Perguntas Frequentes sobre o aumento do IOF
1. O que é o IOF e por que ele foi aumentado?
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre empréstimos, financiamentos, câmbio, seguros e investimentos. O aumento das alíquotas é uma forma de o governo ampliar a arrecadação — na prática, significa cobrar mais de quem movimenta a economia formal.
2. Quem será mais afetado pelo aumento do IOF?
Empresas que dependem de crédito, pessoas que usam o cartão de crédito no exterior, investidores de curto prazo e qualquer um que contrate operações financeiras. Em outras palavras: quase todo mundo.
3. O IOF incide sobre investimentos?
Sim, principalmente sobre aplicações de curtíssimo prazo. A alíquota é decrescente conforme o tempo da aplicação, mas com o aumento, a mordida no rendimento bruto é ainda maior para quem resgata antes de 30 dias.
4. Como o aumento do IOF afeta os contratos de crédito?
O custo efetivo total (CET) das operações sobe. Isso quer dizer que mesmo que a taxa de juros nominal não mude, o valor final a ser pago no financiamento aumenta, reduzindo o poder de compra e o fôlego financeiro.
5. Existe alguma forma de se proteger?
Sim. Empresas e contribuintes devem revisar contratos, simular novos custos, reorganizar o fluxo de caixa e, em alguns casos, avaliar judicialmente se há base para contestar cobranças abusivas ou ilegais de IOF.