O futuro da reforma tributária no Brasil está cercado de incertezas e riscos que afetam diretamente a população. Em um recente discurso, o ministro Dias
O recente decreto publicado pelo governo brasileiro, em 26 de agosto de 2024, tem gerado uma intensa controvérsia no setor de petróleo e gás natural.
O Projeto de Lei nº 3394/2024, submetido ao Congresso Nacional pelo governo federal, propõe significativos ajustes na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e muitas vezes criticado por sua burocracia e morosidade. A fim de modernizar e dinamizar esse sistema, foi
Em 21 de maio de 2024, foi instituído um Grupo de Trabalho com a responsabilidade de analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24. Este
No dia 24 de junho de 2024, o Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) do escritório Menndel & Melo Advocacia, teve a honra de participar
Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a maneira como o PIS e a Cofins são calculados no Brasil. Foi determinado
Promovido pelo Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) do escritório Menndel e Melo Advocacia e pelo Instituto Viva Cidades (IVC), o Seminário Nacional de Análise
Para Menndel Macedo, CEO do escritório Menndel & Melo Advocacia, a reforma tributária é uma pauta central e urgente no Brasil, visando modernizar o sistema
A recente reforma tributária no Brasil, materializada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, representa uma transformação significativa no cenário fiscal brasileiro. As mudanças afetam
