Explore nosso blog para descobrir informações essenciais e análises jurídicas especializadas
A reforma institui IBS e CBS para substituir ISS, ICMS, PIS e Cofins no setor portuário, elevando a carga para até 26,5%, mas permite regimes especiais e créditos não cumulativos. Saiba prazos, desafios e como se preparar.
O aumento do IOF impacta serviços internacionais, empréstimos, seguros e investimentos de curto prazo. Entenda o que mudou, a situação atual no STF e medidas para minimizar o custo extra.
Em 2026, IBS e CBS convivem com PIS-Cofins-ISS-ICMS-IPI em alíquotas-teste de 0,1% e 0,9%. Entenda vantagens, riscos e como preparar sua empresa.
A Reforma Tributária prometeu um IVA dual não cumulativo, mas exceções e limites de crédito podem transformar essa “solução” em um problema para o caixa das empresas.
Existem diversas ações coletivas sobre o tema. Para o setor de infraestrutura e obras rodoviárias, existe apenas uma com trânsito em julgado. Empresas do setor
Com a introdução de novos tributos e a modificação dos mecanismos de compensação e arrecadação, os tipos penais vigentes não conseguem abarcar completamente as novas
Foi sancionada uma lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, mas o que chamou a atenção do Escritório Menndel & Melo Advocacia foi
Menndel & Melo Advocacia tem desempenhado um papel essencial na discussão da Reforma Tributária no Brasil. Com uma atuação que abrange audiências públicas, seminários e
A proposta de Reforma Tributária que atualmente tramita no Congresso Nacional é, sem dúvida, uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas
A reforma tributária no Brasil, centrada no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, está em estágio avançado de discussão na Câmara dos Deputados. Com a
