Reforma Tributária
Reforma
Tributária
Sobre o Serviço
Desde 2019, participamos ativamente das discussões sobre a Reforma Tributária, consolidando nossa posição como referência nacional em análises técnicas e estratégicas sobre os impactos tributários para empresas de diversos setores.
Nossa atuação inclui consultoria especializada, capacitação, palestras e eventos, sempre com foco em preparar sua empresa para as mudanças tributárias que transformarão o ambiente de negócios no Brasil.
Como funciona nossa Consultoria Especializada?
Oferecemos suporte completo para que sua empresa esteja pronta para as novas regras fiscais, garantindo segurança jurídica e eficiência tributária:
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Diagnóstico Tributário Personalizado
Diagnóstico Tributário Personalizado
Diagnóstico Tributário Personalizado
Identificação detalhada dos impactos específicos da reforma para sua empresa.
Identificação detalhada dos impactos específicos da reforma para sua empresa.
Identificação detalhada dos impactos específicos da reforma para sua empresa.
Planejamento e Adaptação Estratégica
Planejamento e Adaptação Estratégica
Planejamento e Adaptação Estratégica
Implementação de estratégias preventivas e corretivas para minimizar riscos e maximizar oportunidades.
Implementação de estratégias preventivas e corretivas para minimizar riscos e maximizar oportunidades.
Implementação de estratégias preventivas e corretivas para minimizar riscos e maximizar oportunidades.
Capacitação
de Equipes
Capacitação
de Equipes
Capacitação
de Equipes
Workshops, treinamentos e eventos especializados para preparar equipes internas para as mudanças tributárias.
Workshops, treinamentos e eventos especializados para preparar equipes internas para as mudanças tributárias.
Workshops, treinamentos e eventos especializados para preparar equipes internas para as mudanças tributárias.
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Monitoramento
Contínuo
Monitoramento
Contínuo
Monitoramento
Contínuo
Atualizações regulares sobre avanços legislativos, jurisprudenciais e administrativos relacionados à reforma.
Atualizações regulares sobre avanços legislativos, jurisprudenciais e administrativos relacionados à reforma.
Atualizações regulares sobre avanços legislativos, jurisprudenciais e administrativos relacionados à reforma.
Conheça nossa trajetória de participação nas principais discussões legislativas, eventos técnicos, palestras e treinamentos sobre a Reforma Tributária desde 2019.
Conheça nossa trajetória de participação nas principais discussões legislativas, eventos técnicos, palestras e treinamentos sobre a Reforma Tributária desde 2019.
14 de março de 2024
Seminário Regulamentação Tributária pelos Contribuintes
O Dr. Menndel Macedo, Diretor Tributário da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), participou do seminário representando o setor portuário em discussões sobre regulamentação tributária. Contribuiu com análise técnica sobre os impactos da reforma, enfatizando a importância de considerar as particularidades das operações portuárias e a necessidade de segurança jurídica para os contribuintes.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72107?a=567387&t=1710426723647&trechosOrado 22 de maio de 2024
Instalação dos Trabalhos do Grupo de Trabalho (Audiência Pública)
Foram instalados os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela regulamentação da Reforma Tributária, marcando o início das atividades de análise e discussão do PLP 68/2024.
Este GT é composto por representantes de diversos setores econômicos, jurídicos e governamentais cujo objetivo é estudar e propor ajustes ao projeto de lei para assegurar que a reforma seja justa e equilibrada para todos os setores da sociedade.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/7306628 de maio de 2024
Apresentação do Plano de Trabalho (Audiência Pública)
Foi apresentado o Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024). A audiência pública contou com a participação de Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, que discutiu os principais pontos do projeto. A coordenadora do Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) esteve presente, acompanhando de perto as discussões e oferecendo suporte técnico.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/7309212 de junho de 2024
Instalação dos Trabalhos do Grupo de Trabalho (Audiência Pública)
A audiência abordou os temas de split payment (divisão de pagamento) e o credenciamento condicionado ao pagamento do tributo, debatendo os impactos dessas mudanças nas operações fiscais e financeiras. Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, conduziu o debate, fornecendo informações detalhadas sobre os ajustes propostos.
https://www.congressonacional.leg.br/web/cmo/acompanhe/-/reuniao/73322?_acompanhecmo_WAR_cmoportlet_idTrecho=1718194225000&_acompanhecmo_WAR_cmoportlet_idAudio=57008113 de junho de 2024
Primeiro Seminário Nacional de Análise da Reforma Tributária (SENARTMIS)
No Seminário Nacional de Análise da Reforma Tributária e Mitigação dos Impactos Setoriais (SENARTMIS), o escritório participou ativamente das discussões sobre os impactos da Reforma Tributária nos pequenos varejistas. O Dr. Gustavo Melo representou o escritório ao lado do IVC.
O escritório apresentou propostas concretas para mitigar os efeitos adversos das mudanças tributárias, contribuindo para que o setor se adapte ao novo cenário de maneira eficiente.
https://www.menndel.com/seminario-dia-1-como-a-reforma-tributaria-vai-afetar-os-pequenos-varejistas/18 de junho de 2024
Audiência Pública sobre Regimes Específicos e Diferenciados Relacionados ao Setor de Transportes, Bares e Restaurantes, Serviços de Hotelaria e Turismo
A audiência focou nos regimes específicos e diferenciados aplicáveis ao setor de transportes, bares e restaurantes, hotelaria, parques temáticos e agências de turismo. Representantes de diversas entidades discutiram os impactos das mudanças propostas para esses setores. O evento teve como objetivo analisar as melhores práticas para adaptação dos negócios às novas exigências tributárias.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/7333220 de junho de 2024
Audiência Pública sobre Regimes Específicos e Diferenciados Relacionados ao Setor de Transportes, Bares e Restaurantes, Serviços de Hotelaria e Turismo
Durante o seminário, que contou com a participação do Dr. Menndel Macedo, CEO da Menndel & Melo Advocacia, e da professora e advogada Maria Christina Barreiros. Os participantes manifestaram preocupações sobre a falta de especificidade e a ausência de incentivos fiscais adequados no PLP 68 de 2024. Em contraste, o PLP 55 de 2024 foi elogiado por sua abordagem mais sustentável e robusta em termos de incentivos fiscais, destacando-se como uma alternativa mais vantajosa. As discussões também ressaltaram a necessidade urgente de ajustar o PLP 68, incorporando incentivos que promovam o desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado, essencial para garantir segurança jurídica e mitigar os impactos da reforma sobre setores como o imobiliário e pequenos empreendedores.
https://www.menndel.com/senartmis-dia-2-impactos-sociais-da-reforma-tributaria/24 de junho de 2024
Audiência Pública sobre o Imposto Seletivo (PLP 29 DE 2024)
Durante a audiência pública sobre a regulamentação da Reforma Tributária, o Dr. Menndel Macedo, representando a FENOP, conduziu o debate sobre a inclusão do imposto seletivo. Destacou a importância de garantir clareza nas novas normas e segurança regulatória para atrair investimentos. Também abordou os impactos sociais que a reforma poderá causar.
No mesmo evento, o Dr. Menndel Macedo sugeriu a consolidação do debate no qual teve participação ativa na elaboração técnica, também por meio do NETG, buscando soluções que equilibrem os interesses públicos e privados na tributação
https://www.youtube.com/live/RaU8kU42g_M?t=17270s25 de junho de 2024
Audiência Pública sobre Impactos da Reforma Tributária na Empregabilidade do País
A audiência abordou os efeitos da reforma tributária na empregabilidade no Brasil, analisando como as mudanças fiscais podem influenciar o mercado de trabalho. Especialistas e representantes de diversos setores discutiram estratégias para mitigar possíveis impactos negativos e aproveitar as oportunidades para geração de emprego. A coordenadora do Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) participou da sessão, acompanhando as discussões com foco em identificar como as novas diretrizes podem afetar a competitividade e a contratação no mercado nacional.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/734864 de julho de 2024
Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (2024)
No IX ENAPORT, Dr. Menndel Macedo, CEO do escritório, coordenou um painel que discutiu os impactos da Reforma Tributária no setor portuário no evento de comemoração de 30 anos da FENOP. Em um cenário de grandes mudanças, a participação do escritório reforçou sua liderança na condução de discussões estratégicas para a economia brasileira, especialmente no que diz respeito à proteção dos investimentos de longo prazo no setor.
https://fenop.org.br/reforma-tributaria-e-seu-impactos-e-o-tema-do-painel-6-da-ix-enaport/02 de agosto de 2024
Primeiro Seminário Nacional de Análise da Reforma Tributária (2024)
A audiência abordou os efeitos da reforma tributária na empregabilidade no Brasil, analisando como as mudanças fiscais podem influenciar o mercado de trabalho. Especialistas e representantes de diversos setores discutiram estratégias para mitigar possíveis impactos negativos e aproveitar as oportunidades para geração de emprego. A coordenadora do Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) participou da sessão, acompanhando as discussões com foco em identificar como as novas diretrizes podem afetar a competitividade e a contratação no mercado nacional.
https://sinaenco.com.br/noticias/possiveis-impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-aec-sao-tema-de-evento/13 de agosto de 2024
Audiência Pública sobre Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024)
Apresentação do PLP nº 68, de 2024, seus aspectos gerais e a garantia de não elevação da carga tributária (neutralidade da reforma): eficácia dos mecanismos constitucionais e legais asseguradores do não aumento da carga tributária.
A coordenadora do Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) esteve presente, monitorando os debates e oferecendo insights para alinhamento das estratégias legislativas dos clientes.
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/1290129 de agosto de 2024
GT 25 - Infraestrutura e IBS/CBS (FGV)
O Dr. Menndel Macedo apresentou aos membros do GT 25 os impactos da Reforma Tributária para o setor de construção pesada em nome do SINICON.
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/12901
3 de setembro de 2024
Business Meeting sobre os impactos da Reforma Tributária (Anetrams e Sinicon)
Dr. Menndel Macedo foi convidado para apresentar os impactos da Reforma Tributária no setor.
https://www.instagram.com/siniconsindicato/p/C_RYSAxOCsv/
17 de setembro de 2024
Audiência Pública sobre "Regimes Aduaneiros Especiais, ZPEs e Regime de Bens de Capital"
Dr. Menndel Macedo, Diretor Jurídico da Câmara Brasil-Ásia (CBA), participará como convidado da audiência pública no Senado Federal, discutindo o impacto da Reforma Tributária sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e o Regime de Bens de Capital. Ele trará uma perspectiva jurídica e econômica sobre como esses regimes podem ser preservados e otimizados diante das novas legislações tributárias, ressaltando a importância estratégica de tais regimes para a competitividade internacional do Brasil.
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=3124126 de setembro de 2024
Impactos Da Reforma Tributária No Setor Portuário
No dia 26 de setembro de 2024, o Dr. Menndel Macedo ministrou uma palestra no auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS), abordando os impactos da Reforma Tributária na atividade portuária e no comércio exterior. Especialista nos efeitos das mudanças para o setor de infraestrutura, o Dr. Menndel destacou a necessidade de o setor se preparar para as transformações iminentes, alertando sobre o papel estratégico da infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Brasil. Sua contribuição foi fundamental para esclarecer as complexidades da reforma e fornecer orientações sobre os ajustes necessários para que os portos públicos enfrentem os desafios fiscais que estão por vir.
https://www.portodesantos.com.br/2024/09/26/impactos-da-reforma-tributaria-nos-portos-foi-tema-de-palestra-na-aps/23 de outubro de 2024
Audiência Pública Deliberativa - CCJ
O Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) esteve presente na audiência deliberativa da CCJ, que tratou do Plano de Trabalho apresentado pelo Senador Eduardo Braga sobre a regulamentação da Reforma Tributária.
O plano foi aprovado, e o NETG continua buscando novas oportunidades para seus associados, acompanhando de perto os próximos desdobramentos desse processo legislativo.
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/1305313 de novembro de 2024
SINICON - Salvador
Recentemente, em evento promovido pelo SINICON, o Dr. Menndel apresentou uma análise detalhada das alterações práticas introduzidas pela Reforma Tributária e seus efeitos diretos sobre o setor de infraestrutura.
Durante sua palestra, o Dr. Menndel abordou a revisão das alíquotas incidentes em contratos de obras, o novo regime de adequação para empresas já constituídas e as oportunidades de planejamento fiscal para otimização de custos.
12 de março de 2025
SINICON - Goiânia
Em encontro organizado pelo SINICON, o Dr. Menndel apresentou as alterações práticas trazidas pela Reforma Tributária que afetam diretamente o setor de infraestrutura.
Na palestra, o Dr. Menndel discutiu a obtenção das alíquotas aplicáveis a contratos de obras, o regime de transição previsto para empresas em atividade e as estratégias de planejamento fiscal para redução de custos.
13 de março de 2025
SINICON - Recife
Em evento promovido pelo SINICON, o Dr. Menndel apresentou panorama detalhado das implicações práticas da Reforma Tributária para o setor de infraestrutura.
Durante sua apresentação, ele tratou da atualização das alíquotas em contratos de obras, das regras de transição para empresas em operação e das possibilidades de planejamento tributário visando à otimização de despesas.
27 de março de 2025
AEERJ - Reforma Tributária
Convidado pela AEERJ, o Dr. Menndel abordou minuciosamente as consequências práticas da Reforma Tributária sobre o segmento de infraestrutura.
Na exposição, destacou-se a revisão das alíquotas em contratos de construção, o novo regime de adaptação para companhias já constituídas e as oportunidades de utilizar o planejamento fiscal para otimizar custos.
04 de junho de 2025
X ENAPORT – Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (2025)
O Dr. Menndel Macedo foi convidado a participar de painel para discutir os aspectos macroeconômicos da Reforma Tributária.
Outros grandes nomes também participaram do evento, como o Ministro do STF André Mendonça.
20 de agosto de 2025
Diálogos Estruturantes
O escritório Menndel & Melo Advocacia, em parceria com o SINICON organizou a primeira edição do evento Diálogos Estruturantes, com o objetivo de expandir as discussões sobre a Reforma Tributária no Setor de Infraestrutura. O evento contou com a presença de vários representantes do poder público, como um dos idealizadores da Reforma, o deputado Arthur Lira, o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Além de representantes de associações do setor, como ABDIB, ABCR, ANEOR, AEERJ, ABEMI, entre outras que foram parceiras e contribuíram na divulgação do evento. O mestre de cerimônias do evento foi o âncora da CNN Brasil, Gustavo Uribe. Representando o escritório, o Dr. Menndel Macedo foi o mediador de ambos os painéis, liderando com expertise as discussões entre os convidados.
https://www.youtube.com/@DialogosEstruturantes29 de setembro de 2025
Estadão - Reforma tributária: os dois temores que empresários relatam ao governo às vésperas da transição
A participação do escritório no Rio Construção Summit rendeu algumas aparições em veículos de comunicação, como no Estadão. O CEO da Menndel & Melo destacou a falta de preparo das empresas para as mudanças de lógica durante o período de transição da Reforma Tributária, e que o maior risco das empresas não está simplesmente na precificação de contratos.
https://www.estadao.com.br/amp/politica/coluna-do-estadao/reforma-tributaria-os-dois-temores-que-empresarios-relatam-ao-governo-as-vesperas-da-transicao/?srsltid=AfmBOorsZK3k0OioDYmVf3Q1jAuyOOsNysKTn43uWI7V6mWPgYzx-0xV26 de novembro de 2025
ANETRAMS - 15 anos
Dr. Menndel Macedo palestrou sobre as principais consequências da Reforma Tributária para o setor de Infraestrutura Consultiva em um evento de comemoração aos 15 anos da ANETRAMS, ao lado de grandes nomes do setor.
14 de março de 2024
Seminário Regulamentação Tributária pelos Contribuintes
O Dr. Menndel Macedo, Diretor Tributário da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), participou do seminário representando o setor portuário em discussões sobre regulamentação tributária. Contribuiu com análise técnica sobre os impactos da reforma, enfatizando a importância de considerar as particularidades das operações portuárias e a necessidade de segurança jurídica para os contribuintes.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72107?a=567387&t=1710426723647&trechosOrado 22 de maio de 2024
Instalação dos Trabalhos do Grupo de Trabalho (Audiência Pública)
Foram instalados os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela regulamentação da Reforma Tributária, marcando o início das atividades de análise e discussão do PLP 68/2024.
Este GT é composto por representantes de diversos setores econômicos, jurídicos e governamentais cujo objetivo é estudar e propor ajustes ao projeto de lei para assegurar que a reforma seja justa e equilibrada para todos os setores da sociedade.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/7306628 de maio de 2024
Apresentação do Plano de Trabalho (Audiência Pública)
Foi apresentado o Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024). A audiência pública contou com a participação de Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, que discutiu os principais pontos do projeto. A coordenadora do Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) esteve presente, acompanhando de perto as discussões e oferecendo suporte técnico.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/7309212 de junho de 2024
Instalação dos Trabalhos do Grupo de Trabalho (Audiência Pública)
A audiência abordou os temas de split payment (divisão de pagamento) e o credenciamento condicionado ao pagamento do tributo, debatendo os impactos dessas mudanças nas operações fiscais e financeiras. Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, conduziu o debate, fornecendo informações detalhadas sobre os ajustes propostos.
https://www.congressonacional.leg.br/web/cmo/acompanhe/-/reuniao/73322?_acompanhecmo_WAR_cmoportlet_idTrecho=1718194225000&_acompanhecmo_WAR_cmoportlet_idAudio=57008113 de junho de 2024
Primeiro Seminário Nacional de Análise da Reforma Tributária (SENARTMIS)
No Seminário Nacional de Análise da Reforma Tributária e Mitigação dos Impactos Setoriais (SENARTMIS), o escritório participou ativamente das discussões sobre os impactos da Reforma Tributária nos pequenos varejistas. O Dr. Gustavo Melo representou o escritório ao lado do IVC.
O escritório apresentou propostas concretas para mitigar os efeitos adversos das mudanças tributárias, contribuindo para que o setor se adapte ao novo cenário de maneira eficiente.
https://www.menndel.com/seminario-dia-1-como-a-reforma-tributaria-vai-afetar-os-pequenos-varejistas/18 de junho de 2024
Audiência Pública sobre Regimes Específicos e Diferenciados Relacionados ao Setor de Transportes, Bares e Restaurantes, Serviços de Hotelaria e Turismo
A audiência focou nos regimes específicos e diferenciados aplicáveis ao setor de transportes, bares e restaurantes, hotelaria, parques temáticos e agências de turismo. Representantes de diversas entidades discutiram os impactos das mudanças propostas para esses setores. O evento teve como objetivo analisar as melhores práticas para adaptação dos negócios às novas exigências tributárias.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/7333220 de junho de 2024
Audiência Pública sobre Regimes Específicos e Diferenciados Relacionados ao Setor de Transportes, Bares e Restaurantes, Serviços de Hotelaria e Turismo
Durante o seminário, que contou com a participação do Dr. Menndel Macedo, CEO da Menndel & Melo Advocacia, e da professora e advogada Maria Christina Barreiros. Os participantes manifestaram preocupações sobre a falta de especificidade e a ausência de incentivos fiscais adequados no PLP 68 de 2024. Em contraste, o PLP 55 de 2024 foi elogiado por sua abordagem mais sustentável e robusta em termos de incentivos fiscais, destacando-se como uma alternativa mais vantajosa. As discussões também ressaltaram a necessidade urgente de ajustar o PLP 68, incorporando incentivos que promovam o desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado, essencial para garantir segurança jurídica e mitigar os impactos da reforma sobre setores como o imobiliário e pequenos empreendedores.
https://www.menndel.com/senartmis-dia-2-impactos-sociais-da-reforma-tributaria/24 de junho de 2024
Audiência Pública sobre o Imposto Seletivo (PLP 29 DE 2024)
Durante a audiência pública sobre a regulamentação da Reforma Tributária, o Dr. Menndel Macedo, representando a FENOP, conduziu o debate sobre a inclusão do imposto seletivo. Destacou a importância de garantir clareza nas novas normas e segurança regulatória para atrair investimentos. Também abordou os impactos sociais que a reforma poderá causar.
No mesmo evento, o Dr. Menndel Macedo sugeriu a consolidação do debate no qual teve participação ativa na elaboração técnica, também por meio do NETG, buscando soluções que equilibrem os interesses públicos e privados na tributação
https://www.youtube.com/live/RaU8kU42g_M?t=17270s25 de junho de 2024
Audiência Pública sobre Impactos da Reforma Tributária na Empregabilidade do País
A audiência abordou os efeitos da reforma tributária na empregabilidade no Brasil, analisando como as mudanças fiscais podem influenciar o mercado de trabalho. Especialistas e representantes de diversos setores discutiram estratégias para mitigar possíveis impactos negativos e aproveitar as oportunidades para geração de emprego. A coordenadora do Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) participou da sessão, acompanhando as discussões com foco em identificar como as novas diretrizes podem afetar a competitividade e a contratação no mercado nacional.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/734864 de julho de 2024
Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (2024)
No IX ENAPORT, Dr. Menndel Macedo, CEO do escritório, coordenou um painel que discutiu os impactos da Reforma Tributária no setor portuário no evento de comemoração de 30 anos da FENOP. Em um cenário de grandes mudanças, a participação do escritório reforçou sua liderança na condução de discussões estratégicas para a economia brasileira, especialmente no que diz respeito à proteção dos investimentos de longo prazo no setor.
https://fenop.org.br/reforma-tributaria-e-seu-impactos-e-o-tema-do-painel-6-da-ix-enaport/02 de agosto de 2024
Primeiro Seminário Nacional de Análise da Reforma Tributária (2024)
A audiência abordou os efeitos da reforma tributária na empregabilidade no Brasil, analisando como as mudanças fiscais podem influenciar o mercado de trabalho. Especialistas e representantes de diversos setores discutiram estratégias para mitigar possíveis impactos negativos e aproveitar as oportunidades para geração de emprego. A coordenadora do Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) participou da sessão, acompanhando as discussões com foco em identificar como as novas diretrizes podem afetar a competitividade e a contratação no mercado nacional.
https://sinaenco.com.br/noticias/possiveis-impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-aec-sao-tema-de-evento/13 de agosto de 2024
Audiência Pública sobre Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024)
Apresentação do PLP nº 68, de 2024, seus aspectos gerais e a garantia de não elevação da carga tributária (neutralidade da reforma): eficácia dos mecanismos constitucionais e legais asseguradores do não aumento da carga tributária.
A coordenadora do Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) esteve presente, monitorando os debates e oferecendo insights para alinhamento das estratégias legislativas dos clientes.
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/1290129 de agosto de 2024
GT 25 - Infraestrutura e IBS/CBS (FGV)
O Dr. Menndel Macedo apresentou aos membros do GT 25 os impactos da Reforma Tributária para o setor de construção pesada em nome do SINICON.
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/129013 de setembro de 2024
Business Meeting sobre os impactos da Reforma Tributária (Anetrams e Sinicon)
Dr. Menndel Macedo foi convidado para apresentar os impactos da Reforma Tributária no setor.
https://www.instagram.com/siniconsindicato/p/C_RYSAxOCsv/17 de setembro de 2024
Audiência Pública sobre "Regimes Aduaneiros Especiais, ZPEs e Regime de Bens de Capital"
Dr. Menndel Macedo, Diretor Jurídico da Câmara Brasil-Ásia (CBA), participará como convidado da audiência pública no Senado Federal, discutindo o impacto da Reforma Tributária sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e o Regime de Bens de Capital. Ele trará uma perspectiva jurídica e econômica sobre como esses regimes podem ser preservados e otimizados diante das novas legislações tributárias, ressaltando a importância estratégica de tais regimes para a competitividade internacional do Brasil.
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=3124126 de setembro de 2024
Impactos Da Reforma Tributária No Setor Portuário
No dia 26 de setembro de 2024, o Dr. Menndel Macedo ministrou uma palestra no auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS), abordando os impactos da Reforma Tributária na atividade portuária e no comércio exterior. Especialista nos efeitos das mudanças para o setor de infraestrutura, o Dr. Menndel destacou a necessidade de o setor se preparar para as transformações iminentes, alertando sobre o papel estratégico da infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Brasil. Sua contribuição foi fundamental para esclarecer as complexidades da reforma e fornecer orientações sobre os ajustes necessários para que os portos públicos enfrentem os desafios fiscais que estão por vir.
https://www.portodesantos.com.br/2024/09/26/impactos-da-reforma-tributaria-nos-portos-foi-tema-de-palestra-na-aps/23 de outubro de 2024
Audiência Pública Deliberativa - CCJ
O Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) esteve presente na audiência deliberativa da CCJ, que tratou do Plano de Trabalho apresentado pelo Senador Eduardo Braga sobre a regulamentação da Reforma Tributária.
O plano foi aprovado, e o NETG continua buscando novas oportunidades para seus associados, acompanhando de perto os próximos desdobramentos desse processo legislativo.
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/1305313 de novembro de 2024
SINICON - Salvador
Recentemente, em evento promovido pelo SINICON, o Dr. Menndel apresentou uma análise detalhada das alterações práticas introduzidas pela Reforma Tributária e seus efeitos diretos sobre o setor de infraestrutura.
Durante sua palestra, o Dr. Menndel abordou a revisão das alíquotas incidentes em contratos de obras, o novo regime de adequação para empresas já constituídas e as oportunidades de planejamento fiscal para otimização de custos.
12 de março de 2025
SINICON - Goiânia
Em encontro organizado pelo SINICON, o Dr. Menndel apresentou as alterações práticas trazidas pela Reforma Tributária que afetam diretamente o setor de infraestrutura.
Na palestra, o Dr. Menndel discutiu a obtenção das alíquotas aplicáveis a contratos de obras, o regime de transição previsto para empresas em atividade e as estratégias de planejamento fiscal para redução de custos.
13 de março de 2025
SINICON - Recife
Em evento promovido pelo SINICON, o Dr. Menndel apresentou panorama detalhado das implicações práticas da Reforma Tributária para o setor de infraestrutura.
Durante sua apresentação, ele tratou da atualização das alíquotas em contratos de obras, das regras de transição para empresas em operação e das possibilidades de planejamento tributário visando à otimização de despesas.
27 de março de 2025
AEERJ - Reforma Tributária
Convidado pela AEERJ, o Dr. Menndel abordou minuciosamente as consequências práticas da Reforma Tributária sobre o segmento de infraestrutura.
Na exposição, destacou-se a revisão das alíquotas em contratos de construção, o novo regime de adaptação para companhias já constituídas e as oportunidades de utilizar o planejamento fiscal para otimizar custos.
04 de junho de 2025
X ENAPORT – Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (2025)
O Dr. Menndel Macedo foi convidado a participar de painel para discutir os aspectos macroeconômicos da Reforma Tributária.
Outros grandes nomes também participaram do evento, como o Ministro do STF André Mendonça.
20 de agosto de 2025
Diálogos Estruturantes
O escritório Menndel & Melo Advocacia, em parceria com o SINICON organizou a primeira edição do evento Diálogos Estruturantes, com o objetivo de expandir as discussões sobre a Reforma Tributária no Setor de Infraestrutura. O evento contou com a presença de vários representantes do poder público, como um dos idealizadores da Reforma, o deputado Arthur Lira, o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Além de representantes de associações do setor, como ABDIB, ABCR, ANEOR, AEERJ, ABEMI, entre outras que foram parceiras e contribuíram na divulgação do evento. O mestre de cerimônias do evento foi o âncora da CNN Brasil, Gustavo Uribe. Representando o escritório, o Dr. Menndel Macedo foi o mediador de ambos os painéis, liderando com expertise as discussões entre os convidados.
https://www.youtube.com/@DialogosEstruturantes29 de setembro de 2025
Estadão - Reforma tributária: os dois temores que empresários relatam ao governo às vésperas da transição
A participação do escritório no Rio Construção Summit rendeu algumas aparições em veículos de comunicação, como no Estadão. O CEO da Menndel & Melo destacou a falta de preparo das empresas para as mudanças de lógica durante o período de transição da Reforma Tributária, e que o maior risco das empresas não está simplesmente na precificação de contratos.
https://www.estadao.com.br/amp/politica/coluna-do-estadao/reforma-tributaria-os-dois-temores-que-empresarios-relatam-ao-governo-as-vesperas-da-transicao/?srsltid=AfmBOorsZK3k0OioDYmVf3Q1jAuyOOsNysKTn43uWI7V6mWPgYzx-0xV26 de novembro de 2025
ANETRAMS - 15 anos
Dr. Menndel Macedo palestrou sobre as principais consequências da Reforma Tributária para o setor de Infraestrutura Consultiva em um evento de comemoração aos 15 anos da ANETRAMS, ao lado de grandes nomes do setor.