O Impacto das Indefinições na Desoneração da Folha no Setor Empresarial
A incerteza legislativa em torno da desoneração da folha de pagamentos expõe empresas a um risco crescente, sobretudo em um momento de instabilidade política devido
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O Projeto de Lei nº 3394/2024, submetido ao Congresso Nacional pelo governo federal, propõe significativos ajustes na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e muitas vezes criticado por sua burocracia e morosidade. A fim de modernizar e dinamizar esse sistema, foi
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10/7), o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária e traz significativas alterações ao sistema fiscal
A reforma tributária no Brasil é um tema de grande relevância que promete mudanças significativas no sistema de tributação do país. Nesta quarta-feira, 10 de
Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a maneira como o PIS e a Cofins são calculados no Brasil. Foi determinado
Promovido pelo Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) do escritório Menndel e Melo Advocacia e pelo Instituto Viva Cidades (IVC), o Seminário Nacional de Análise
Para Menndel Macedo, CEO do escritório Menndel & Melo Advocacia, a reforma tributária é uma pauta central e urgente no Brasil, visando modernizar o sistema
A recente reforma tributária no Brasil, materializada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, representa uma transformação significativa no cenário fiscal brasileiro. As mudanças afetam
A reforma tributária em discussão no Brasil está trazendo muitas mudanças no sistema de impostos. Devido à complexidade do assunto, nós do escritório Menndel &