O futuro da reforma tributária no Brasil está cercado de incertezas e riscos que afetam diretamente a população. Em um recente discurso, o ministro Dias
O recente decreto publicado pelo governo brasileiro, em 26 de agosto de 2024, tem gerado uma intensa controvérsia no setor de petróleo e gás natural.
O Projeto de Lei nº 3394/2024, submetido ao Congresso Nacional pelo governo federal, propõe significativos ajustes na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e
O projeto de desoneração da folha de pagamentos, em vigor desde 2012, beneficia 17 setores da economia e diversos municípios de pequeno e médio porte.
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e muitas vezes criticado por sua burocracia e morosidade. A fim de modernizar e dinamizar esse sistema, foi
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10/7), o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária e traz significativas alterações ao sistema fiscal
A reforma tributária no Brasil é um tema de grande relevância que promete mudanças significativas no sistema de tributação do país. Nesta quarta-feira, 10 de
A transação tributária emergiu como um mecanismo estratégico vital para a gestão tributária das empresas na contemporaneidade. Este instrumento, previsto na legislação brasileira, possibilita a
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que cria o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), tem gerado apreensão no setor privado. A principal
No dia 24 de junho de 2024, o Núcleo de Estratégias Tributárias Governamentais (NETG) do escritório Menndel & Melo Advocacia, teve a honra de participar
