Decreto 12.226/2024: a Nova Estratégia Fiscal do Brasil
O Decreto 12.226/2024 é um movimento estratégico para atrair investimentos estrangeiros e estimular o desenvolvimento econômico. Essa nova legislação visa ajustar a classificação de paraísos
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O futuro da reforma tributária no Brasil está cercado de incertezas e riscos que afetam diretamente a população. Em um recente discurso, o ministro Dias
O recente decreto publicado pelo governo brasileiro, em 26 de agosto de 2024, tem gerado uma intensa controvérsia no setor de petróleo e gás natural.
O Projeto de Lei nº 3394/2024, submetido ao Congresso Nacional pelo governo federal, propõe significativos ajustes na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e
O Ministério da Fazenda revisou as estimativas da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), levando em conta as alterações feitas pela Câmara dos Deputados
A proposta de Reforma Tributária que atualmente tramita no Congresso Nacional é, sem dúvida, uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas
A reforma tributária no Brasil, centrada no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, está em estágio avançado de discussão na Câmara dos Deputados. Com a
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10/7), o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária e traz significativas alterações ao sistema fiscal
A reforma tributária no Brasil é um tema de grande relevância que promete mudanças significativas no sistema de tributação do país. Nesta quarta-feira, 10 de
Em 21 de maio de 2024, foi instituído um Grupo de Trabalho com a responsabilidade de analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24. Este