Menndel & Melo Advocacia tem desempenhado um papel essencial na discussão da Reforma Tributária no Brasil. Com uma atuação que abrange audiências públicas, seminários e
A proposta de Reforma Tributária que atualmente tramita no Congresso Nacional é, sem dúvida, uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas
A reforma tributária no Brasil, centrada no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, está em estágio avançado de discussão na Câmara dos Deputados. Com a
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e muitas vezes criticado por sua burocracia e morosidade. A fim de modernizar e dinamizar esse sistema, foi
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que cria o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), tem gerado apreensão no setor privado. A principal
No dia 4 de junho de 2024, o governo divulgou uma série de novas medidas com o objetivo de equilibrar as finanças públicas após a
Em 2023, as transações tributárias representaram quase metade dos valores recuperados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU). A
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) realizou um encontro especial em Brasília para discutir o progresso da Reforma Tributária. O evento contou com a presença
Em abril, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) alcançou um recorde, julgando disputas que somam R$110 bilhões, o maior valor desde dezembro de 2019.
Na última terça-feira, o Senado aprovou uma medida que está gerando muita discussão e preocupação entre especialistas e empresas. A medida provisória (MP) 1.202/2024 impõe
