Explore nosso blog para descobrir informações essenciais e análises jurídicas especializadas
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e muitas vezes criticado por sua burocracia e morosidade. A fim de modernizar e dinamizar esse sistema, foi
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que cria o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), tem gerado apreensão no setor privado. A principal
No dia 4 de junho de 2024, o governo divulgou uma série de novas medidas com o objetivo de equilibrar as finanças públicas após a
Em 2023, as transações tributárias representaram quase metade dos valores recuperados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU). A
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) realizou um encontro especial em Brasília para discutir o progresso da Reforma Tributária. O evento contou com a presença
Em abril, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) alcançou um recorde, julgando disputas que somam R$110 bilhões, o maior valor desde dezembro de 2019.
Na última terça-feira, o Senado aprovou uma medida que está gerando muita discussão e preocupação entre especialistas e empresas. A medida provisória (MP) 1.202/2024 impõe
A Menndel & Melo Advocacia tem o prazer de anunciar nossa nova parceria estratégica com a Câmara de Comércio Brasil-Ásia (CBA), ampliando significativamente o alcance
Em um movimento que tem provocado debates de altas proporções, a nova Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC do Quinquênio, propõe aumentar uma
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad enfrenta atualmente uma pressão significativa para iniciar negociações em torno da reoneração da folha de pagamentos. Essa medida, que
